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Anvisa muda regra para compra de medicamento similar

Postada em 20/11/2014

Remédios equivalentes poderão ser comprados no lugar de remédios de marca
Medicamentos similares poderão ser comprados no lugar do medicamento de marca indicado na receita médica a partir de janeiro. A prerrogativa, até agora restrita para genéricos, foi definida numa resolução aprovada nesta quinta-feira pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O texto determina que remédios similares, agora chamados equivalente, terão de trazer na bula a frase “este medicamento é equivalente ao de referência.” As empresas terão até um ano para fazer a mudança na bula.
 
A proposta aprovada nesta quinta-feira (9) é bem diferente da que foi apresentada em janeiro, quando o texto começou a ser discutido. O formato previa que o remédio equivalente teria de ter uma embalagem própria, com a inscrição EQ e preços pelo menos 35% inferiores do que os remédios de referência. Diante das críticas apresentadas pelo setor, a Anvisa mudou as regras.
 
De acordo com o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, em alguns casos, medicamentos similares têm descontos superiores aos 35%, já há uma ampla concorrência. Fomos alertados sobre o risco de fazer um tabelamento pelo teto.
 
Remédio indicado na receita poderá ser substituído
Além da alteração na bula, farmácias passarão a apresentar, no balcão, listas para que o consumidor possa consultar o nome do medicamento de referência e o seu equivalente para então fazer a escolha de compra. Até o fim deste ano, todos os medicamentos considerados similares têm de apresentar testes que demonstrem que eles são equivalentes aos de referência, chamados de bioequivalência e biodisponibilidade.
Esses testes já são cobrados para medicamentos genéricos. A maior parte dos similares já cumpriu essa etapa. Atualmente, somente genéricos podem substituir receitas de remédios de marca, a chamada intercambialidade. A lei que criou genéricos, no entanto, exigiu que até o fim deste ano, todos similares deveriam cumprir o mesmo processo.
 
Apesar da mesma qualidade, remédio de marca custa até 4 vezes mais que genérico. A regra, no entanto, já funciona na prática, porque é raro postos de venda exigirem a apresentação da receita médica para medicamentos de tarja vermelha. Maior rigor na venda ocorre apenas para os remédios controlados.
 
— Isso precisa mudar. Há um sentimento da indústria, atacado e varejo que o respeito pelas tarjas ocorra de fato.
 
Ele informou que, por solicitação de integrantes do próprio setor, o mesmo grupo de trabalho formado para discutir a intercambialidade passe a debater, a partir de agora, novas regras para as tarjas de medicamentos. A discussão já é feita na Anvisa. “Ela agora vai envolver mais atores e com a participação do ministério”, disse Barbano.
 
Fonte: R7

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